Processo 153509/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/03/2015 14:14
Autuado em 12/03/2015 14:14
Apensado ao Processo 271683/24 em 07/05/2024 10:08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 477/2020 da Primeira Câmara, de 09/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2020 Acórdão   477/ 2020 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/03/2020 Acórdão   477/ 2020 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Gestor atual ROBERTO CORDEIRO JUSTUS
Gestor ordenador das despesas CLARICE LOURENCO THERIBA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Entidade tomadora INSTITUTO CONFIANCCE
Ex-Gestor EVANI CORDEIRO JUSTUS
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:20/05/20), MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BÁRBARA MALUTA (credenciado, inclusão:20/05/20)
Interessado MARICEL DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
15/05/2020 18:46 do Protocolo 307551/20
04/10/2019 16:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Despacho - 1348/19 - GCFC, conforme determinado na peça 47 - Despacho - 1351/19 - GCFC.
26/09/2019 17:15 do Protocolo 651910/19
15/02/2018 18:16 do Protocolo 86843/18
18/09/2017 15:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 676479/17
31/08/2017 16:15 AR do Ofício OCN - 3835/2017 - DP
28/08/2017 15:03 AR do Ofício OCN - 3837/2017 - DP
28/08/2017 15:03 AR do Ofício OCN - 3836/2017 - DP
24/08/2017 15:14 Devolução do Ofício OCN - 3838/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/09/2017 Edital Diverso   129/ 2017   
DP  10/08/2017 Ofício de Contraditório   3835/ 2017   
DP  10/08/2017 Ofício de Contraditório   3836/ 2017   
DP  10/08/2017 Ofício de Contraditório   3837/ 2017   
DP  10/08/2017 Ofício de Contraditório   3838/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2020 2302 Despacho Processual Diverso nº 526/2020
09/03/2020 2254 Acórdão nº 477/2020
27/02/2020 2247 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2020 de 02/03/2020
14/10/2019 2164 Despacho Processual Diverso nº 1310/2019
08/10/2019 2160 Despacho Processual Diverso nº 1351/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 257/2019
09/01/2018 1741 Despacho Processual Diverso nº 2691/2017
26/09/2017 1684 Edital Diverso nº 129/2017
21/09/2017 1681 Despacho Processual Diverso nº 2113/2017
13/09/2017 1675 Despacho Processual Diverso nº 2048/2017
11/08/2017 1654 Despacho Processual Diverso nº 280/2017
18/03/2015 1082 Termo de Distribuição de Processo nº 2953/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2020 07:57 DP  
18/05/2020 09:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 526/2020 -
16/03/2020 10:36 S1C  
13/03/2020 17:05 SMPJTC  
11/03/2020 10:14 1PC Ciência de Decisão nº 83/2020 -
10/03/2020 12:49 SMPjTC  
03/03/2020 14:48 S1C Certidão de declaração de impedimento nº 5/2020 -
04/11/2019 09:38 GCDA  
01/11/2019 15:16 SMPJTC  
31/10/2019 11:13 1PC Parecer nº 1043/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Guaratuba. Instituto Confiancce - Curitiba. Pela irregularidade das contas. Multa. Restituição de valores. Inclusão no cadastro de agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento dos
31/10/2019 01:13 SMPjTC  
10/10/2019 10:59 CGM Instrução nº 4167/2019 -
04/10/2019 16:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1310/2019 -
04/10/2019 12:45 DP Informação nº 7852/2019 -
03/10/2019 11:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1351/2019 -
18/01/2019 12:44 CGM Informação nº 717/2019 -
18/01/2019 12:23 DP Informação nº 383/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM  
08/03/2018 13:23 COFIT  
19/12/2017 12:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 222/2018 -
13/12/2017 17:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2691/2017 -
19/09/2017 16:03 DP Edital Diverso nº 129/2017 -
19/09/2017 16:03 DP Informação nº 15509/2017 -
06/09/2017 09:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2113/2017 -
05/09/2017 16:18 DP  
01/09/2017 10:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2048/2017 -
09/08/2017 15:43 DP Informação nº 11713/2017 -
09/08/2017 15:43 DP Informação nº 11963/2017 -
09/08/2017 15:43 DP Ofício de Contraditório nº 3835/2017 -
09/08/2017 15:43 DP Ofício de Contraditório nº 3836/2017 -
09/08/2017 15:43 DP Ofício de Contraditório nº 3837/2017 -
09/08/2017 15:43 DP Ofício de Contraditório nº 3838/2017 -
24/04/2017 08:50 COFIT Despacho Processual Diverso nº 280/2017 -
24/04/2017 08:50 COFIT Instrução nº 455/2017 -
24/04/2017 08:41 DP Informação nº 5159/2017 -
13/03/2015 08:36 COFIT  
12/03/2015 14:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2953/2015 -

Voltar a Consulta